A poluição sonora causada por aeronaves

 A poluição sonora causada por aeronaves é um problema ambiental significativo em muitas áreas ao redor do mundo. As aeronaves produzem uma grande quantidade de ruído durante a decolagem, aterrissagem e durante o voo. Esse ruído pode ter impactos significativos na saúde e bem-estar das pessoas que vivem perto de aeroportos e rotas de voo.

A poluição sonora das aeronaves é medida em decibéis (dB), que é uma unidade de medida para o som. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu uma meta de exposição máxima ao ruído de 45 dB durante o dia e 40 dB durante a noite, para evitar os efeitos adversos do ruído na saúde humana. No entanto, os níveis de ruído das aeronaves podem exceder facilmente esses limites. Uns dos principais efeitos da poluição sonora das aeronaves são os problemas como estresse, perda auditiva e impactos psicológicos. Estudos mostram que a exposição prolongada ao ruído de aeronaves também pode levar a problemas respiratórios, hipertensão, doenças cardíacas e distúrbios do sono. Além disso, a poluição sonora das aeronaves pode ter impactos negativos na fauna local, afetando a capacidade dos animais de se comunicarem, encontrarem alimentos e se reproduzirem.

Existem várias maneiras pelas quais as companhias aéreas e os governos podem trabalhar juntos para reduzir a poluição sonora das aeronaves. Uma abordagem comum é o uso de tecnologias mais silenciosas, como motores com tecnologia de baixo ruído e materiais de isolamento acústico. Além disso, as companhias aéreas podem trabalhar para planejar rotas de voo que minimizem o ruído nos locais de decolagem e aterrissagem. Podem ser implementadas regulamentações pelas autoridades para limitar o impacto da poluição sonora das aeronaves. Em muitos países existem leis e regulamentações que tratam da poluição sonora das aeronaves. Essas leis podem incluir limites de ruído para aeronaves, horários de voos restritos, requisitos de isolamento acústico para edifícios próximos aos aeroportos, entre outros e podem incluir métodos como a imposição de multas e outras sanções para as companhias aéreas que violam as regras.

No âmbito do direito internacional o Anexo 16 à Convenção de Chicago é o acordo, desenvolvido pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), que estabelece padrões internacionais para a emissão de ruído das aeronaves. Ele foi inicialmente adotado em 1971 e desde então tem sido periodicamente atualizado para incluir novas tecnologias e abordagens para a redução do ruído. O Anexo 16 contém padrões e recomendações para a medição do ruído produzido pelas aeronaves, bem como limites de ruído para diferentes tipos de aeronaves, dependendo de sua categoria e peso. Ele também inclui requisitos para a certificação de aeronaves quanto à sua conformidade com os padrões de ruído estabelecidos. A implementação dos requisitos no Anexo 16 é obrigatória para todos os estados membros da ICAO. É importante que os Estados garantam que suas aeronaves cumpram os limites e padrões, tanto em suas próprias operações quanto nas operações de aeronaves registradas em outros países. A adesão ao Anexo 16 é vista como uma importante medida para reduzir a poluição sonora causada pelo tráfego aéreo. No entanto, alguns críticos argumentam que os padrões estabelecidos no Anexo 16 não são suficientemente rigorosos para lidar com o impacto ambiental do ruído produzido pelas aeronaves.

Na União Europeia a questão em relação à poluição sonora das aeronaves é regida pela Diretiva 2002/49/CE, conhecida como Diretiva do Ruído Ambiental, que é a legislação que visa proteger a saúde e o bem-estar das pessoas contra a poluição sonora. A diretiva estabelece um conjunto de medidas para reduzir o ruído ambiental em diferentes fontes, incluindo o tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo. No que se refere especificamente à poluição sonora das aeronaves, a diretiva introduz limites de ruído para as diferentes fases do voo, incluindo a decolagem, a subida, o cruzeiro e a aterrissagem. Esses limites são baseados em níveis de ruído medidos em decibéis (dB) e variam de acordo com o tipo de aeronave, a hora do dia e o local de operação. A diretiva também menciona a necessidade de se elaborar mapas de ruído em torno dos aeroportos europeus. Esses mapas devem ser atualizados a cada cinco anos e fornecer informações precisas sobre os níveis de ruído em diferentes áreas afetadas pelas atividades do aeroporto. Os aeroportos da UE também são obrigados a desenvolver Planos de Ação para Redução de Ruído, que incluem medidas para reduzir o impacto do ruído nas comunidades próximas aos aeroportos. Essas medidas podem incluir a implementação de rotas de voo alternativas, a introdução de tecnologias mais silenciosas para as aeronaves e a melhoria do isolamento acústico em edifícios próximos aos aeroportos. Além disso, a diretiva inclui a obrigação de informar o público sobre os níveis de ruído das aeronaves e os impactos na saúde humana. As informações sobre o ruído das aeronaves devem ser disponibilizadas ao público por meio de sites da internet, avisos sonoros em aeroportos e outras formas de comunicação.

Uma medida fora da legislação é que as pessoas que vivem perto de aeroportos e rotas de voo estejam conscientes dos efeitos da poluição sonora das aeronaves e tomem medidas para se protegerem. Isso pode incluir o uso de protetores auriculares, a instalação de isolamento acústico em casas e edifícios ou a mudança para áreas menos afetadas pelo ruído das aeronaves.

Em resumo, a poluição sonora aeronáutica causa muitos problemas que afetam a vida saudável dos cidadãos. As organizações internacionais tentam de tomar medidas para resolver este caso, incorporando regras no âmbito europeu e internacional. Esperamos que as autoridades e as empresas façam o seu trabalho de garantir um ambiente melhor.

Siyana Karanikolova

Bibliography:

1. "The Main Sources Of Aircraft Noise & The Steps Taken To Reduce Them", Mohamed Anas Maaz, 2022
2. "Environmental Noise in the European Union", 2020
3. "Enviromental Noise Directive" EU
4. "Clémence Baudin, Marie Lefèvre, Wolfgang Babisch, Ennio Cadum, Patricia Champelovier, Konstantina Dimakopoulou, Danny Houthuijs, Jacques Lambert, Bernard Laumon, Göran Pershagen, Stephen Stansfeld, Venetia Velonaki, Anna Hansell, Anne-Sophie Evrard, The role of aircraft noise annoyance and noise sensitivity in the association between aircraft noise levels and hypertension risk: Results of a pooled analysis from seven European countries, Environmental Research, 2020
5. Basner M, Clark C, Hansell A, Hileman JI, Janssen S, Shepherd K, Sparrow V. Aviation Noise Impacts: State of the Science. Noise Health. 2017