Poluição marinha no âmbito internacional

            Vivemos em um mundo onde os mares e oceanos compõem mais da metade do planeta e são importantes fontes de recursos naturais e fonte de vida para as diversas espécies que o habitam e à humanidade. 

No final da década de 60 e início dos anos 70, o mar foi palco de grandes desastres ambientais que influenciaram a decisão dos Estados e outros envolvidos no âmbito internacional quanto a necessidade de se proteger as atividades que são desenvolvidas no ambiente marinho.

Nos dias de hoje, o direito do mar está codificado na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Nela, está definido que a poluição do meio marinho é “a introdução pelo homem, directa ou indirectamente, de substâncias ou de energia no meio marinho, incluindo os estuários, sempre que a mesma provoque ou possa vir a provocar efeitos noviços, tais como danos aos recursos vivos e à vida marinha, riscos à saúde do homem, entrave às actividades marítimas, incluindo a pesca e as outras utilizações legítimas do mar, alteração da qualidade da água do mar, no que se refere à sua utilização, e deterioração dos ocais de receio”.

Após a revolução industrial o meio ambiente sofreu um grande aumento da ação humana, ele passou a ser mais explorado e aproveitado. Porém alguns dos avanços tecnológicos que surgiram causaram grandes transformações no meio ambiente e na sociedade, não apenas positivas, mas também com um caráter negativo. Uma consequência que podemos usar de exemplo é poluição ambiental, tanto as que vivenciamos todos os dias como a sonora, quanto a resultante do desperdício de resíduos que são descartados de maneira incorreta, como os materiais sintéticos despejados em lugares inapropriados.

De forma global, existem poucos estudos sobre a poluição resultante da utilização de produtos plásticos no meio marinho, principalmente no âmbito do direito internacional do ambiente.   

Atualmente, uma das quatro maiores ameaça aos oceanos do planeta são as fontes terrestres de poluição marinha, resultando em graves problemas socioambientais. Todo esse descarte impróprio nos mares percorre dois caminhos, é dissolvido ou vai para as correntes marinhas e são levados ao oceano e transportados por eles.

A grande mancha do Pacífico é um ótimo exemplo deste tipo de poluição, estima-se que ela é composta, em sua maioria, de água e fragmentos plásticos, é considerada tão grande e perpétua que é capaz de alimentar um ecossistema próprio.

Com tanto plástico nas águas, a vida marinha corre grande risco, muitos animais ingerem essa matéria plástica e são levados a morte, causando assim uma possível extinção da espécie. Além disso, o plástico acaba trabalhando como uma “esponja” para mais sujeira, já que seu material repele água e atrai diversos tipos variados de poluentes.

Essas substâncias atraídas pelo plástico, junto dele, podem ser consumidas por plânctons, criaturas que são a base de toda a cadeia alimentar marinha. Muitos animais, como tartarugas, peixes, entre outros, se alimentam desses plânctons, podendo percorrer um caminho na cadeia alimentar até chegar aos seres humanos.

Mas vale lembrar que o lixo marinho não é composto apenas de plástico, ele também inclui metal, madeira, borracha, vidro e papel. Embora as proporções destes outros elementos variem entre as regiões, o plástico é o mais abundante.

Os resíduos plásticos marinhos envolvem objetos de diferentes tamanhos e medidas, podendo ser classificadas, levando em consideração seu tamanho, em mega, macro, meso e micro. O primeiro termo usado, mega, é usado para descrever itens com mais de 100mm macro é usado para materiais de 20-100 mm; meso para peças de 5-20 mm; e, em último, micro, classificando artigos de menos de 5 mm.

Além de que, o acúmulo de resíduos pode transportar espécies exóticas de suas regiões para outras, podem causar danos aos corais e recifes naturais alterando seu habitat e os destruindo, causando grave ameaça à fauna marinha.

Não esquecendo o fato dessa poluição trazer grandes prejuízos econômicos, sendo os principais problemas relacionados a diminuição da pesca e danos nas embarcações utilizadas.

Em suma, as perdas socioambientais e econômicas geradas pela poluição marinha por plástico são graves e difíceis de serem medidas, além de se tornarem um risco à saúde humana. Desse modo, esta poluição passou a ser considerada no âmbito internacional como um problema ambiental que possui graves consequências, passando assim, a ser regulada pelo direito internacional do ambiente.

Para tentar diminuir tal poluição marinha, a família brasileira Schurmann criou, em 2021, o projeto Voz dos Oceanos, uma expedição com duração de 24 meses que contou com 42 paradas, realizando ações com a participação de comunidades no litoral do Brasil, como limpezas de praia. Além do país origem, a família também percorreu o Caribe, Nova York, Miami, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), e por fim cruzaram o Canal do Panamá, em direção ao Oceano Pacífico, local onde está localizada a maior quantidade de plástico.  

Isadora L. Q. Andrade